Prezado Beneficiário,
A partir de 02 de janeiro de 2016 passam a viger novas regras relativas ao Rol de procedimentos e eventos em saúde para os planos contratados a partir de 01/01/1999 e/ou adaptados à Lei nº 9.656/1998.
Tais mudanças decorrem da publicação da Resolução Normativa nº 387, de 28 de outubro de 2015, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, a qual apresenta entre as principais alterações, a inclusão de 21 novos procedimentos (exames, cirurgias e consultas), e 01 medicamento oral para o tratamento domiciliar do câncer de próstata. Veja abaixo as principais mudanças:
Inclusões:
- Implante intravítreo de polímero farmacológico de liberação controlada;
- Plástica de conjuntiva para pterígio, tumores ou traumas;
- Prótese auditiva ancorada em osso (com Diretriz de Utilização);
- Implante de cardiodesfibrilador multissítio – TRC-D (gerador e eletrodos) com Diretriz de Utilização;
- Laserterapia para o tratamento da mucosite oral/orofaringe;
- Antígeno NS1 do vírus da dengue, pesquisa;
- Fonoaudiologia, 96 consultas/ sessões para pacientes que se submeteram ao implante de prótese auditiva ancorada no osso;
- 01 medicamento oral (Enzalutamida) para o tratamento de câncer de próstata.
Nos links abaixo, constam as listas completas dos novos procedimentos/ eventos, medicamentos e ampliações:
- Genética – novas diretrizes de utilização com a inclusão de exames para diagnosticar novas doenças:
http://www.ans.gov.br/images/stories/noticias/pdf/20151028genetica.pdf
- Perguntas e Respostas:
http://www.ans.gov.br/images/stories/noticias/pdf/20151028_perguntas_respostas.pdf
Ampliações:
- Nutrição:
De 6 para 12 consultas/ sessões para gestantes e mulheres em amamentação;
- Fonoaudiologia:
De 24 para 48 consultas/ sessões para pacientes com gagueira e transtornos da fala e da linguagem;
De 48 para 96 consultas/sessões para pacientes com transtornos globais do desenvolvimento, tais como autismo e Síndrome de Asperger; disfasia e afasia; pacientes portadores de implante coclear;
De 12 para 24 consultas/ sessões para pacientes portadores de agnosia e apraxia.
- Fisioterapia:
De 1 para 2 consultas para cada nova doença.
- Psicoterapia:
De 12 para 18 consultas/ sessões.
- Tratamento imunobiológico subcutâneo para artrite psoriásica;
- Ampliação do uso de medicamentos para tratamento da dor como efeito adverso ao uso de antineoplásicos.
Os procedimentos e eventos em saúde, além de observarem a segmentação do plano contratado (ambulatorial, hospitalar, hospitalar com obstetrícia, odontológica e referência), precisam preencher requisitos previstos nas Diretrizes de Utilização – DUT, Diretrizes Clínicas – DC e Protocolos de Utilização – PROUT, conforme prescrito nos Anexos da Resolução Normativa nº 387/2015 da ANS.
Em caso de dúvidas e mais esclarecimentos, contate o Setor de Rede Credenciada, através do fone (51) 3284-1551 ou através do e-mail: rede.credenciada@afpergs.com.br.
Para mais informações, nos colocamos à disposição.
Atenciosamente,
Verte|Saúde
